Percebe-se que o STF, pelo menos em alguma medida, tem contribuído para o aumento da complexidade tributária.
O ITCMD no exterior: nas veredas do STF
STF terá oportunidade de reparar a distorção promovida pelo legislador no sistema tributário.
Espera-se que o STJ possa apreciar a controvérsia, considerando o conjunto de normas jurídicas que regula a matéria.
Muitos dizem que a prosperidade de uma nação se mede pelo bem-estar dos seus cidadãos.
Não cumulatividade e Neutralidade Fiscal: A impossibilidade de Restringir o Direito ao Crédito do ICMS na Aquisição de Energia Elétrica
Julgamento do STJ pode impactar negociações em contratos de compra e venda de participação societária.
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