Rivitti e Dias

Publicações

José Carlos da Matta Rivitti

ARTIGO: Reflexões acerca do aproveitamento do saldo credor de ICMS em ato de lançamento. Livro: Direito tributário: estudos em homenagem aos 80 anos do TIT/SP – Tribunal de Impostos e Taxas do Estado de São Paulo – 2015.

ARTIGO: Imposto de Renda das pessoas físicas: Transferência de imóveis rurais a título de integralização do capital de pessoas jurídicas. Livro: Imposto de renda pessoa física: à luz da jurisprudência do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais. V. II. Ed. MP Editora, 2014.

ARTIGO: Das Multas na Compensação. Livro: Compensação tributária. Ed. MP Editora, 2008.

Karem Jureidini Dias

Coordenadora do livro “Repertório Analítico de Jurisprudência do CARF”, Editora Max Lominad, 2016.

Participação como autora do livro “Regulamento do Imposto de renda: RIR 2018: anotado e comentado”, Editora FiscoSoft: Thomson Reuters, 2018.

Participação como autora do livro “Regulamento do Imposto de renda: RIR 2017: anotado e comentado”, Editora FiscoSoft: Thomson Reuters, 2017.

Participação como autora do livro “Regulamento do Imposto de renda: RIR 2016: anotado e comentado”, Editora FiscoSoft: Thomson Reuters, 2016.

Autora do Livro “Fato Tributário: Revisão e Efeitos Jurídicos”, Editora Noeses  – 2013

Coordenadora do Livro “Compensação Tributária”, Editora MP – 2008.

ARTIGO: Publicidade em aplicativos e jogos: tributação. LIVRO: Tributação da economia digital: e os desafios decorrentes dessa nova realidade. Editora Revista dos Tribunais, 2018.

ARTIGO: Imposto sobre a renda e remessas para o pagamento de serviços prestados no exterior. LIVRO: PRODIREITO: Direito tributário: Programa de atualização em direito: Ciclo 3. IBET, 2017.

ARTIGO: Precedentes obrigatórios dos Tribunais Superiores e o Processo Administrativo Tributário. LIVRO: Medidas de redução do contencioso tributário e o CPC/2015: contributos práticos para ressignificar o processo administrativo e judicial tributário. Editora Almedina, 2017.

ARTIGO: Segurança jurídica em matéria tributária. LIVRO: Segurança jurídica em matéria tributária. Editora Lex Magister, 2016.

ARTIGO: A tributação das pessoas jurídicas aderentes ao RERCT: lucros no exterior, demonstrações financeiras e custos de aquisição. LIVRO: Regime Especial de Regularização Cambial e Tributária (RERCT): aspectos práticos. Editora Noeses – 2016.

ARTIGO: E-Commece e Repartição da Arrecadação do ICMS — Emenda Constitucional 87/2015. LIVRO: Tributação indireta empresarial: indústria, comércio e serviços. Editora Quartier Latin – 2016.

ARTIGO: O aproveitamento do ágio: comparativo com a nova legislação. Revista de Direito Tributário (São Paulo) – Editora Malheiros – 2016.

ARTIGO: Inserção de Publicidade em Meio Eletrônico e o Conflito de Competência entre Estados e Municípios. LIVRO: Tributação e telecomunicações. Editora Quartier Latin – 2016.

ARTIGO: Limitação para o aproveitamento de prejuízo fiscal e base negativa na apuração do IRPJ e da CSLL. LIVRO: PRODIREITO: Direito tributário: Programa de atualização em direito: Ciclo 1. Editora Artmed Paramericana – 2016.

ARTIGO: Ágio interno e empresa – veículo na jurisprudência do CARF: um estudo acerca da importância dos padrões legais na realização igualdade tributária. LIVRO: Análise de casos sobre aproveitamento de ágio: IRPJ e CSLL à luz da jurisprudência do CARF – Conselho Administrativo de Recursos Fiscais. MP Editora – 2015

ARTIGO: Possibilidade de incidência de ICMS na inserção de publicidade em meio eletrônico. Livro: Direito tributário: estudos em homenagem aos 80 anos do TIT/SP – Tribunal de Impostos e Taxas do Estado de São Paulo – 2015.

ARTIGO: Tributação de resultados de coligadas e controladas no exterior – Revista de Direito Tributário (São Paulo) – Editora Malheiros – 2014.

ARTIGO: Compensação de prejuízos fiscais e de bases negativas da CSLL na extinção da pessoa física. Livro: Grandes questões em discussão no CARF. Ed. Foco Fiscal – 2014.

ARTIGO: Consórcio, SCP, SPE e Planejamento tributário. Livro Aspectos relevantes da empresa familiar. Ed. Saraiva – 2014.

ARTIGO: Interpretação dos dispositivos constitucionais e os conceitos de direito  privado. Livro: O Direito Tributário na prática dos Tribunais Superiores. Ed. Saraiva – 2013

ARTIGO: Fazenda Pública e Secretaria do Tesouro Nacional – “Tratado de Direito Financeiro”. Ed. Saraiva – 2013

ARTIGO: Aspectos polêmicos da contribuição ao PIS e da Cofins – Livro: Aspectos Polêmicos de PIS-Cofins – Editora Lex Magister – 2013

ARTIGO: Tributação do lucro auferido no exterior por empresa brasileira: Questões Controvertidas – Livro: Planejamento Fiscal vol. III – Editora Quartier Latin – 2013

ARTIGO: O ágio no contexto do planejamento fiscal e a posição do tribunal administrativo – Revista das Américas – Editora RT – 2012

ARTIGO: A Eficácia Social do Crédito Tributário – Livro: Tributação e Desenvolvimento – Editora Quartier Latin – 2011

ARTIGO:  O controle de legalidade dos lançamentos que requalificam fatos – Livro: Derivação e Positivação no Direito Tributário – Editora Noeses – 2011

ARTIGO: O Ágio e a Intertextualidade Normativa – Livro: Controvérsias Jurídico-Contábeis (Aproximações e Distanciamentos), vol. 2 – Dialética – 2011

ARTIGO: A Prova da Fraude – Livro: A Prova no Direito Tributário Editora Dialética – Maio/2010

ARTIGO: Possibilidade de  Imposição de  Multa Qualificada nos Lançamentos Relativos a Planejamento Fiscal – Livro: Planejamento Fiscal vol. II – Aspectos Teóricos e Práticos – Editora Quartier Latin – 2009

ARTIGO: Prova: Limites para Apresentação  e Valoração – Livro: VI Congresso Nacional de Estudos Tributários – Sistema Tributário  Brasileiro e a Crise Atual – Editora Noeses – 2009

ARTIGO: Decadência e Prescrição  para Constituição e Cobrança do Crédito Tributário Objeto de Compensação -Coordenadora do Livro: compensação Tributária – Editora MP – 2008

ARTIGO: Efeitos da Declaração de Compensação: Constituição do Crédito Tributário, Prazo Decadencial e Imposição de Multa – Livro: IV Congresso Nacional de Estudos Tributários – Editora Noeses – 2007

ARTIGO: Créditos de ICMS nos casos de Isenção e Redução de Base de Cálculo – Livro: ICMS Questões Fundamentais – Ed. MP – 2007

ARTIGO: Da Inexigilidade do PIS com base na Lei nº 10.637/02. Revista Dialética de Direito Tributário – Ed. Dialética – 2003.

Murilo Marco

ARTIGO: Prova: Limites para Apresentação  e Valoração – Livro: VI Congresso Nacional de Estudos Tributários – Sistema Tributário  Brasileiro e a Crise Atual – Editora Noeses – 2009

Hercília Maria do Amaral dos Santos Bauer

ARTIGO: Operações de Desmutualização da BOVESPA e BM&F e a não incidência de PIS e COFINS sobre a alienação das ações recebidas. Livro: PIS e COFINS: à luz da jurisprudência do CARF: Conselho Administrativo de Recursos Fiscais. Ed. MP – 2013.

Francisco Secaf Alves Silveira

ARTIGO: Orçamento Público. LIVRO: Lições de Direito Financeiro. Editora Revista dos Tribunais – 2015.

ARTIGO: Problemas e Diagnósticos na Execução do Planejamento Orçamentário. In Revista Fórum de Direito Financeiro e Econômico – RFDFE, v. 6, 2015.

ARTIGO: Aspectos controvertidos da tributação na importação imposto de importação, IPI e ICMS: do batismo da mercadoria à revisão fiscal. In: SANTI, Eurico Diniz de; CANADA, Vanessa Rahal. (Org.). Tributação do Setor Industrial. 1ed.São Paulo: Editora Saraiva, 2013, p. 291-331.

ARTIGO: Interpretação dos dispositivos constitucionais e os conceitos de direito privado: EC n. 33/2001 e a incidência do ICMS na importação. In: PISCITELLI, Tathiane. (Org.). O Direito Tributário na prática dos Tribunais Superiores: Sistema Tributário Nacional e Código Tributário Nacional em debate. 01ed.São Paulo: Editora Saraiva, 2013, p. 343-370.

Raphael Assef Lavez

ARTIGO: “Ágio interno” e “empresa-veículo” na jurisprudência do CARF: um estudo acerca da importância dos padrões legais na realização da igualdade tributária. LIVRO: Análise de casos sobre aproveitamento de ágio: IRPJ e CSLL à luz da jurisprudência do CARF (Conselho Administrativo de Recursos Fiscais). MP Editora – 2016.

ARTIGO: A tributação das pessoas jurídicas aderentes ao RERCT: lucros no exterior, demonstrações financeiras e custos de aquisição. LIVRO: Regime Especial de Regularização Cambial e Tributária (RERCT): Aspectos práticos. Editora Noeses – 2016.

ARTIGO: BEPS: para quem? Avaliando o projeto da OCDE a partir do princípio Arm’s Length. In: A tributação internacional na era pós-BEPS: soluções globais e peculiaridades de países em desenvolvimento. Editora Lumen Juris – 2016.

ARTIGO: Reflexões acerca do aproveitamento do saldo credor de ICMS em ato de lançamento. Direito tributário: estudos em homenagem aos 80 anos do TIT/SP – Tribunal de Imposto e Taxas do Estado de São Paulo, p. 289-309, 2015.

ARTIGO: A regra brasileira de transparência fiscal sob a perspectiva da indução tributária. Direito Tributário Atual, v. 29, p. 293-305, 2013.

ARTIGO: A retenção na fonte na importação de serviços técnicos: questões não resolvidas no caso Copesul. Direito Tributário Atual, v. 28, p. 295-315, 2012.

Fernanda Possebon Barbosa

ARTIGO: Publicidade em aplicativos e jogos: tributação. LIVRO: Tributação da economia digital: e os desafios decorrentes dessa nova realidade. Editora Revista dos Tribunais, 2018.

ARTIGO: E-Commece e Repartição da Arrecadação do ICMS — Emenda Constitucional 87/2015. LIVRO: Tributação indireta empresarial: indústria, comércio e serviços. Editora Quartier Latin – 2016.

Carolina Damasceno C. Barreto

ARTIGO: Imposto sobre a renda e remessas para o pagamento de serviços prestados no exterior. LIVRO: PRODIREITO: Direito tributário: Programa de atualização em direito: Ciclo 3. IBET, 2017.

Victor de Luna Paes

ARTIGO: Precedentes obrigatórios dos Tribunais Superiores e o Processo Administrativo Tributário. LIVRO: Medidas de redução do contencioso tributário e o CPC/2015: contributos práticos para ressignificar o processo administrativo e judicial tributário. Editora Almedina, 2017.

ARTIGO: Do incidente de desconsideração de personalidade jurídica e ônus da prova na área tributária. LIVRO: Processo tributário, coleção Repercussões do novo CPC. Editora JusPodivm – 2016.

Tulio Terceiro Neto Parente Miranda

ARTIGO: Limites à revisão de lançamento: uma reflexão sobre o “erro de fato” e o “erro de direito”. Seminário de Teoria Geral de Direito. 2016, Veneza: Università Ca´Foscari.

ARTIGO: Limites à revisão de lançamento e segurança jurídica. LIVRO: Obrigação Tributária e Segurança Jurídica. Editora Quartier Latim – 2016.